Aviso legal

Informações Legais

Nos termos das disposições da lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital (LCEN), levam-se ao conhecimento dos utilizadores e visitantes do site zenpursleep.com as presentes informações legais.

1. Editor do site

O site zenpursleep.com (doravante «o Site») é editado por:

  • Denominação social:
  • Morada da sede social:
  • Número de telefone: +33 7 56 88 05 40
  • Endereço de e-mail de contacto: service-client@zenpursleep.com
  • Forma jurídica:
  • Capital social:
  • Número de registo comercial (RCS):
  • Número de IVA intracomunitário:
  • Diretor da publicação: ZenPur

2. Alojamento do site

O Site é alojado por:

  • Denominação social: Shopify Inc.
  • Morada: 151 O’Connor Street, Ground floor, Ottawa, Ontario K2P 2L8, Canadá
  • Site: www.shopify.com

3. Propriedade intelectual

Todos os elementos que compõem o Site (textos, gráficos, logótipos, imagens, vídeos, etc.), bem como o próprio Site, estão sujeitos à legislação francesa e internacional sobre direitos de autor e propriedade intelectual.

A marca ZenPur® é uma marca registada. Qualquer reprodução, representação ou difusão, total ou parcial, do conteúdo deste site em qualquer suporte ou por qualquer processo, sem autorização expressa do Editor, é proibida e suscetível de constituir contrafação.

4. Proteção de dados pessoais

O Editor compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores no respeito pela regulamentação em vigor, nomeadamente a lei francesa «Informatique et Libertés» n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, alterada, e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) n.º 2016/679.

Para conhecer as modalidades de tratamento dos seus dados pessoais e o exercício dos seus direitos (acesso, retificação, apagamento, etc.), consulte a nossa Política de Privacidade.

5. Cookies

O Site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do utilizador, elaborar estatísticas de visitas e propor conteúdos adaptados. O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar os cookies. Para saber mais, consulte a nossa Política de Privacidade.

6. Lei aplicável e foro competente

Qualquer litígio relacionado com a utilização do Site está sujeito à lei francesa. É atribuída competência exclusiva aos tribunais competentes, sem prejuízo das regras imperativas de competência aplicáveis aos consumidores.